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Sobre o projeto

Unidos por um interesse comum, o Centro de Ciências do Mar, a Fundação Oceano Azul e os Municípios de Albufeira, Lagoa e Silves promoveram e dinamizaram, em conjunto com 76 entidades, um processo de construção único, coletivo e inovador que levou à apresentação de uma proposta para a criação da primeira Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário (AMPIC), o Parque Natural Marinho Recife do Algarve – Pedra do Valado, cujos principais objetivos são a conservação dos valores naturais, a valorização da pequena pesca, o desenvolvimento de atividades turísticas sustentáveis e amigas do ambiente e uma educação e disseminação que valorizem o património natural e cultural local.

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Atividades

O processo iniciou-se a partir do projecto RENSUB em que se constatou que a Baia de Armação de Pêra e áreas circundantes eram as mais produtivas e com maior diversidade biológica da costa sul algarvia. Mediante a nossa experiência noutras AMPs e da análise do panorama mundial foi possível também constatar que não valeria a pena propor a AMP ao governo sem passar por um processo de inclusão das partes interessadas nomeadamente o setor da pesca, a bem da eficiência futura da AMP.

Depois de um arranque prematuro, no início da década de 2010, e já em colaboração com a Fundação Oceano Azul, e com o apoio dos Municípios de Silves, Lagoa e Albufeira, promovemos de 2018 a 2021 um processo participativo que contou com mais de 70 entidades. Em 2020, e em função da Pandemia fizeram-se reuniões por videoconferência e muitas de caracter bilateral. Nestas reuniões foram estabelecidas a visão, objectivos e uma proposta de regulamentos e zonamento conseguida mediante compromissos entre todos os participantes e entregue ao governo uma proposta de Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado em maio de 2021.

O processo foi inovador, transparente e inclusivo, com uma sólida base científica, e teve o apoio e contributos de particamente todas as entidades. A proposta foi discutida na Assembleia da República, na comissão de agricultura e pescas e foi apoiada por unanimidade. O governo também manifestou na altura a sua melhor vontade perante uma proposta original e já este ano (2022) na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas em Lisboa, o ministro do ambiente se comprometeu a a começar a sua implementação no corrente ano.

A par destas diligencias políticas, o projecto AMPIC.COM, deu-lhe continuidade com a caracterização da situação de referência biológica, ecológica e sócio-económica e com o estabelecimento de um plano de comunicação.