O estudo é fruto de um ano de trabalho conjunto de 67 peritos que estabeleceram uma lista final de 37 indicadores selecionados. Pela primeira vez foram tidos como prioritários indicadores de governança.
Um artigo recentemente publicado por especialistas de instituições nacionais estabelece um conjunto de indicadores que irão permitir avaliar o desempenho e a eficácia da preservação oferecida pelas áreas marinhas protegidas (AMP).
Pela primeira vez foram selecionados e tidos como prioritários para a monitorização destas áreas em Portugal indicadores de governança, ou seja, uma lista validada de parâmetros e periodicidade de monitorização associada, acordados entre investigadores, gestores das áreas e peritos em governação.
O estudo publicado na revista Frontiers in Marine Science, é resultado de um ano de trabalho conjunto de 67 peritos que estabeleceram uma lista final de 37 indicadores selecionados, os seus métodos de levantamento adequados e frequências mínimas de monitorização.
Dos 37 indicadores, 18 foram considerados prioritários, entre eles, 13 relacionados com critérios ambientais e que permitem obter informação sobre a biodiversidade e recuperação de espécies-alvo e comunidades biológicas, bem como o estado ecológico dos ecossistemas marinhos.
Os outros 5 são indicadores de governança e socioeconómicos e que avaliam a capacidade de gestão e vigilância das áreas marinhas protegidas, a existência de um quadro legal adequado para a sua proteção eficaz e os efeitos das AMP no sector das pescas e nas atividades marítimas e turísticas (sem extração de recursos).
Para a investigadora do CCMAR e primeira autora do artigo, Mariana Cardoso-Andrade, as AMP requerem “indicadores eficazes para avaliar o seu desempenho”, em conformidade com os objetivos dos “compromissos nacionais e internacionais relevantes”, sendo para isso necessário “garantir a eficiência” dos programas de monitorização de AMP através da “otimização dos recursos disponíveis para a sua gestão”.
“As frequências mínimas de monitorização asseguram os mínimos para a avaliação do estado destes ecossistemas e da sua gestão, em cumprimento com os compromissos estabelecidos nacional e internacionalmente”, destaca.
O estudo recomenda que os planos de gestão incorporem procedimentos de monitorização ambiental e métodos de inquérito, com uma lista validada de indicadores e periodicidade de monitorização associada, acordados entre investigadores, gestores de AMP e peritos em governação.
A metodologia proposta e as lições aprendidas com ela, podem apoiar processos futuros com vista a definir e priorizar indicadores de desempenho das AMP.
Este trabalho foi promovido pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), a autoridade de gestão de AMP costeiras em Portugal Continental e por 3 projetos financiados pelo POSEUR (MARSW, Inforbiomares e Omare), com o objetivo de desenvolver, testar e validar uma metodologia estruturada baseada em especialistas para co-definir uma lista de indicadores de desempenho multidisciplinares das AMP no prazo de um ano.
