O Centro de Ciências do Mar (CCMAR) é um dos signatários da Belém Ocean Declaration, um manifesto que apela à urgência de integrar medidas concretas de proteção do oceano e das florestas nas estratégias climáticas e nos mecanismos de governança.
Apresentada no âmbito da COP30, em Belém do Pará, Brasil - um local simbólico onde a Amazónia encontra o oceano - destaca-se a ligação profunda entre os dois sistemas naturais que regulam o clima do planeta. A declaração reúne assinaturas de mais de 60 instituições internacionais, incluindo os mais prestigiados centros de investigação em ciências do mar, organizações multilaterais, fundações filantrópicas, universidades, entidades privadas e redes científicas globais.
Como instituto dedicado ao estudo dos ecossistemas marinhos e costeiros, o CCMAR junta-se a esta coligação global para defender que o oceano deve assumir um papel central na ação climática, reforçando a necessidade de integrar soluções para os oceanos nas políticas nacionais e internacionais.
Oceano e floresta: dois pilares indissociáveis da estabilidade climática
A Belém Ocean Declaration destaca que o oceano e as florestas são “pilares gémeos” da estabilidade climática. Ambos capturam e armazenam carbono, regulam a temperatura global, sustentam ciclos biogeoquímicos essenciais e mantêm a biodiversidade da qual dependem sociedades em todo o mundo.
O oceano, em particular:
- produz mais de 50% do oxigénio do planeta;
- absorve cerca de um terço do CO₂ emitido pelas atividades humanas;
- retém mais de 90% do calor adicional gerado pelo aumento das emissões;
- suporta ecossistemas e regiões costeiras que fornecem alimentos, meios de subsistência e proteção a biliões de pessoas.
Contudo, estes sistemas estão sob crescente pressão devido às alterações climáticas, acidificação dos oceanos, poluição, perda de biodiversidade e sobre-exploração. Mesmo comunidades longe da costa são afetadas pela degradação oceânica, dada a sua função de estabilizar o clima e sustentar os ciclos naturais.
Ações prioritárias defendidas pela Declaração
A Declaração apela a uma integração profunda de medidas de proteção e observação do oceano nas estratégias climáticas e de biodiversidade, propondo um conjunto de ações prioritárias, entre as quais:
- Reconhecer o oceano como regulador central do clima, incluindo-o nas estratégias nacionais de mitigação e adaptação.
- Garantir que as soluções oceânicas são justas e acessíveis, com especial atenção para países menos desenvolvidos, pequenos estados insulares e comunidades costeiras vulneráveis.
- Reforçar o investimento em observação, mapeamento e monitorização do oceano, fornecendo dados fiáveis para orientar políticas e reforçar a resiliência climática.
- Acelerar soluções baseadas na natureza, restaurando ecossistemas marinhos e costeiros essenciais à mitigação e adaptação climática.
- Criar mecanismos financeiros inovadores e transparentes, envolvendo setor privado e filantropia para escalar a conservação marinha e economias azuis sustentáveis.
Estas medidas devem ser integradas em todos os mecanismos de ação climática — desde contributos nacionalmente determinados (NDCs) às estratégias de adaptação, financiamento climático e avaliações globais (Global Stocktake).
Compromisso do CCMAR
Ao subscrever a Belém Ocean Declaration, o CCMAR reafirma o seu compromisso em produzir conhecimento científico sólido que apoie políticas públicas eficazes e soluções sustentáveis para o oceano. O trabalho desenvolvido no Algarve - desde o estudo da biodiversidade marinha à monitorização de ecossistemas costeiros, passando por soluções baseadas na natureza e ciência para a gestão sustentável, contribui para reforçar a resiliência climática a nível local, nacional e internacional.
A COP30 representa um momento decisivo para colocar o oceano no centro da estratégia global, para enfrentar as alterações climáticas. O CCMAR junta-se a este apelo internacional para que 2025 seja lembrado como o ano em que o mundo uniu terra e mar para proteger o planeta e todas as formas de vida que dele dependem.
A COP30 representa um momento decisivo para colocar o oceano no centro da estratégia global, para enfrentar as alterações climáticas. O CCMAR junta-se a este apelo internacional para que 2025 seja lembrado como o ano em que o mundo uniu terra e mar para proteger o planeta e todas as formas de vida que dele dependem.
